A matéria publicada pelo jornal Zero Hora, em 16 de dezembro de 2010, intitulado “Presos morrem feito ratos nas cadeias gauchas” traz uma realidade conhecida por poucos em nossa sociedade: A desumanização do sistema carcerário.
A grande parte da sociedade tem em mente que o cidadão que é preso merece ser tratado com desprezo, que “bandido bom, é bandido morto”. Todavia, essa mesma sociedade se esquece que ninguém esta livre de cometer um crime, ninguém esta livre de ser preso.
Estamos todos suscetíveis a cometer um crime: um acidente de trânsito com ferimentos leve ou mesmo com o resultado morte, a cópia de um livro, a compra de um DVD ou CD pirata, sonegação de impostos, entre outros. O que não se pode esquecer é que antes de uma pessoa ser considerada criminosa ela é um ser humano e merece ser tratada como tal.
O direito penal brasileiro está preso ao círculo vicioso do sofrimento físico e mental do ser humano. E essa com certeza não é a finalidade da pena.
Não digo que devemos deixar de prender os criminosos, mas sim, que devemos dar-lhes condições para que a pena possa cumprir sua almejada tarefa preventiva e socializadora.
Ademais, hoje pela falta de higiene e pelas péssimas condições de funcionamento, servindo de abrigo para a proliferação de ratos e baratas, os presídios tornaram-se focos de doenças transmissíveis, tais como HIV, pneumonia, hepatite, meningite entre outras. A sociedade se esquece que pelos presídios circulam, diariamente, centenas de pessoas, desde parentes que vão visitar seus familiares presos, advogados, médicos e os próprios policiais e agentes penitenciários que trabalham dentro do sistema carcerário e, que assim como os detentos estão expostos a essa doenças. De forma, que a eventual contaminação de qualquer dessas pessoas permite que toda a sociedade esteja em risco.
A consciência dessa realidade ontológica afigura-se necessária, para que o direito penal passe pelo crivo da racionalidade contemporânea e atinja o grau de desenvolvimento das outras praticas cientificamente fundamentadas. E necessário que o ser humano, independentemente de seu comportamento, tenha respeitada sua dignidade.
Abaixo segue o link da matéria:
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